5/25/2025
English Espa�ol Fran�ais

 



Declara��es e Resolu��es
(Per�odos Extraordin�rios)

 

  • Or�amento-programa da Organiza��o para 2019 (Aprovada na sess�o plen�ria realizada em 30 de outubro de 2018 e revisada pela Comiss�o de Estilo) AG/RES. 1 (LIII-E/18) rev. 1

  • Or�amento-programa da Organiza��o para 2018 (Aprovada na sess�o plen�ria realizada em 10 de novembro de 2017, e revisada pela Comiss�o de Estilo) AG/RES. 1 (LII-E/17) rev. 2

  • Or�amento-programa da Organiza��o para 2017 (Aprovada na sess�o plen�ria realizada em 31 de outubro de 2016, e revisada pela Comiss�o de Estilo) AG/RES. 2 (LI-E/16)  rev. 3

    Plano Estrat�gico da Organiza��o dos Estados Americanos (Aprovada na sess�o plen�ria realizada em 31 de outubro de 2016, e revisada pela Comiss�o de Estilo) AG/RES. 1 (LI-E/16) rev. 1

  • Or�amento-programa da Organiza��o para 2016 (Aprovada na sess�o plen�ria realizada em 23 de novembro de 2015 e revisada pela Comiss�o de Estilo) AG/RES. 1 (L-E/15) rev. 1

  • Or�amento-programa da Organiza��o para 2015-2016 (Aprovada na sess�o plen�ria realizada em 29 de outubro de 2014 e revisada pela Comiss�o de Estilo) AG/RES. 1 (XLVIII-E/14) rev. 1

  • Orienta��es e Objetivos da Vis�o Estrat�gica da Organiza��o dos Estados Americanos (Aprovada na sess�o plen�ria realizada em 12 de setembro de 2014 e revisada pela Comiss�o de Estilo) AG/RES. 1 (XLVII-E/14) rev. 1

  • Reflex�es e Diretrizes para a Elabora��o e o Acompanhamento das Pol�ticas Integrais frente ao Problema Mundial das Drogas nas Am�ricas (Aprovada pela primeira sess�o plen�ria realizada em 19 de setembro de 2014, e revisada pela Comiss�o de Estilo) AG/RES. 1 (XLVI-E/14) rev. 1

  • Voto de agradecimento ao Povo e ao Governo da Rep�blica da Guatemala (Aprovada na segunda sess�o plen�ria realizada em 19 de setembro de 2014, se revisada pela Comiss�o de Estilo) AG/RES. 2 (XLVI-E/14) rev. 1

  • Or�amento-programa da Organiza��o para 2014 (Aprovada na sess�o plen�ria realizada em 30 de outubro de 2013 e revisada pela Comiss�o de Estilo) AG/RES. 1 (XLV-E/13) rev. 1

  • Resultado do processo de reflex�o sobre o funcionamento da Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Aprovada pela sess�o plen�ria realizada em 22 de mar�o de 2013 e revisada pela Comiss�o de Estilo) AG/RES. 1 (XLIV-E/13) rev. 1

  • Or�amento-Programa do fundo ordin�rio da organiza��o para 2012 e contribui��es para o FEMCIDI (Aprovada na segunda sess�o plen�ria realizada em 31 de outubro de 2011 e sujeita � revis�o da Comiss�o de Estilo)  AG/RES. 1 (XLII-E/11)

  • Or�amento-Programa do Fundo Ordin�rio da Organiza��o para 2011, Fixa��o de Cotas e Contribui��es para o FEMCIDI (Aprovada na segunda sess�o plen�ria realizada em 30 de setembro de 2010 e sujeita � revis�o da Comiss�o de Estilo) AG/RES.1 (XL-E/10) corr. 1

  • Or�amento-Programa do Fundo Ordin�rio da Organiza��o para 2010, Fixa��o de Cotas e Contribui��es para o FEMCIDI 2010 (Aprovada na segunda sess�o plen�ria realizada em 30 de setembro de 2009 e sujeita � revis�o da Comiss�o de Estilo) AG/RES.1 (XXXVIII-E/09)

  • Resolu��o sobre a crise pol�tica em Honduras(Aprovada na sess�o plen�ria realizada em 1� de julho de 2009 e revista pela Comiss�o de Estilo) AG/RES. 1(XXXVII-E/09) rev. 1

  • Resolu��o sobre a Suspens�o do Direito de Honduras de Participar na OEA (Aprovada na segunda sess�o plen�ria, realizada em 4 de julho de 2009 e revisada pela Comiss�o de Estilo) AG/RES. 2 (XXXVII-E/09) rev. 1

  • Fundo Ordin�rio da Organiza��o para 2009, fixa��o de cotas e contribui��es para o FEMCIDI 2009 AG/RES. 1 (XXXVI-E/08) rev. 1

  • Estabelecimento da Secretaria de Assuntos Jur�dicos e da Secretaria de Rela��es Externas AG/RES. 1 (XXXV-E/08)

  • Metodologia para o c�lculo da escala de cotas para o financiamento do Fundo Ordin�rio da Organiza��o AG/RES. 1 (XXXIV-E/07) rev. 1

  • Financiamento do or�amento-programa do Fundo Ordin�rio da Organiza��o para 2008 AG/RES. 1 (XXXIII-E/07) rev. 1

  • Estatuto da Junta Interamericana de Defesa - AG/RES. 1 (XXXII-E/06)

  • Escala de cotas do fundo Ordin�rio e limite or�ament�rio para 2007 - AG/RES. 1 (XXXI-E/06)

  • Apoio � democracia na Venezuela - AG/RES. 1 (XXIX-E/02)

  • Declara��o da Assembl�ia Geral da Organiza��o dos Estados Americanos  - AG/DEC. 1 (XXVIII-E/01)

  • Carta Democr�tica Interamericana - AG/RES. 1 (XXVIII-E/01)

  • Reconhecimento ao Governo da Rep�blica do Peru - AG/RES. 2 (XXVIII-E/01)

  • Or�amento-programa da Organiza��o para o ano 2001, cotas e contribui��es para o Fundo Volunt�rio, 2001 - AG/RES. 1 (XXVII-E/00)

  • Medidas para melhorar a administra��o, estrutura, processo or�ament�rio e gest�o financeira da Organiza��o - AG/RES. 2 (XXVII-E/00)

  • Estatuto do Centro de Estudos da Justi�a das Am�ricas - AG/RES. 1 (XXVI-E/99)

  • Elei��o dos membros do Conselho Diretor do Centro de Estudos da Justi�a das Am�ricas - AG/RES. 2 (XXVI-E/99)

  • Ag�ncia Interamericana de Coopera��o e Desenvolvimento - AG/RES. 3 (XXVI-E/99)

  • Or�amento-programa da Organiza��o para o ano de 1999, cotas e contribui��es para o Fundo Volunt�rio, 1999 - AG/RES. 1 (XXV-E/98)

  • Estudo da escala de cotas - AG/RES. 2 (XXV-E/98)

  • Pagamento de cotas - AG/RES. 3 (XXV-E/98)

  • Conven��o Interamericana contra a Fabrica��o e o Tr�fico Il�citos de Armas de Fogo, Muni��es, Explosivos e Outros Materiais Correlatos - AG/RES. 1 (XXIV-E/97)

  • Prorroga��o do mandato da CIAV/OEA - AG/RES. 1 (XXIII-E/96)

 

 
Copyright � 2025 Todos os direitos reservados. Organiza��o dos Estados Americanos
OSZAR »