CIDH
Comunicado de Imprensa
CIDH anuncia convoca��o para participar em audi�ncia de of�cio
10 de avril de 2019
Imprensa e Comunica��o da CIDH
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Washington, D.C. – A Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia que decidiu convocar por iniciativa pr�pria (de of�cio) uma audi�ncia regional sobre “Direitos humanos, desenvolvimento e liberdade de associa��o”. A audi�ncia ocorrer� em 8 de maio de 2019, de 11.30 a 12.30 (hora local em Kingston), no marco do 172� Per�odo de Sess�es, que se realizar� de 2 a 10 de maio de 2019, na sede regional da Universidade de West Indies, em Kingston, Jamaica.
A Comiss�o recebe a partir de hoje express�es de interesse para participar desta audi�ncia. As organiza��es interessadas devem se cadastrar neste sistema, preenchendo o formul�rio de solicita��o at� no m�ximo o dia 17 de abril de 2019 � 23:59 (hor�rio de Washington, D.C.). Conforme o artigo 66 do Regulamento da CIDH, a parte solicitante dever� apresentar seus dados de identifica��o e o fundamento de sua participa��o.
A CIDH informar� posteriormente a lista de organiza��es convocadas para participar da audi�ncia. Os gatos para a participa��o na audi�ncia dever�o ser financiados pela pr�pria organiza��o ou pessoa interessada em participar. A CIDH convida aquelas organiza��es e pessoas que n�o sejam convocados a apresentar as informa��es e documenta��o que considerem relevante em rela��o com o tema da audi�ncia por escrito.
De acordo com o estabelecido no artigo 68 do Regulamento da CIDH, todas as audi�ncias ser�o p�blicas e os interessados poder�o assisti-las livremente. N�o h� registro pr�vio para o p�blico. A entrada � livre para todas as pessoas que desejem assistir, sujeito unicamente aos limites do espa�o onde se realizar�o as audi�ncias. Haver� transmiss�o ao vivo de todas as audi�ncias pelo site da CIDH.
A CIDH � um �rg�o principal e aut�nomo da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Conven��o Americana sobre Direitos Humanos. A Comiss�o Interamericana tem como mandato promover a observ�ncia e defesa dos direitos humanos na regi�o e atua como �rg�o consultivo da OEA na tem�tica. A CIDH � composta por sete membros independentes, que s�o eleitos pela Assembleia Geral da OEA a t�tulo pessoal, sem representarem seus pa�ses de origem ou de resid�ncia.
No. 094/19